Manifesto pelo Estado laico

Duas iniciativas que estão tramitando na Câmara Municipal de Campinas (SP) representam uma ameaça ao Estado Democrático: um Projeto de Lei que determina a leitura da Bíblia antes de todas as sessões oficiais (autoria da vereadora Teresinha de Carvalho - PMDB) e um Requerimento (autoria do vereador Jorge Schneider - PTB) que solicita a recolocação do crucifixo no plenário.
Segue o nosso Manifesto:
Novamente a laicidade do Estado é colocada em questão. O projeto de lei que determina a leitura da bíblia antes de todas as sessões oficiais e um requerimento de recolocação de um crucifixo no plenário é um insulto ao que se denomina Estado laico cuja principal premissa deveria ser o respeito pela diversidade religiosa.

Diante de tal fato não podemos nos furtar a discutir a validade da democracia da República Brasileira construída sobre as bases do cristinaismo e do qual não consegue desvencilhar-se para discutir de maneira imoarcial e inteligente os direitos do povo brasileiro. E como poderia ser diferente uma vez que o texto-base dos direitos do cidadão, a Constituição, traz em seu preâmbulo uma clara alusão a ideologia cristã: “com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Um bom exemplo das consequências desastrosas dessa postura de nossas autoridades é a discussão sobre descriminalização do Aborto; Uma luta travada desde a década de 70 no Brasil e que não acançou a vitória graças ao posicionamento anti-democrático e anti-laico dos nossos representantes políticos, os quais a avaliam de forma ideológica e não como uma questão de saúde pública. Infelizmente a religiosidade impera sobre as estatísticas de óbito de tantas mulheres, que sofreram as consequências do desrespeito ao direito de decidir sobre o seu próprio corpo, e ainda são duramente rechaçadas nos atos e protestos feitos em todo o país.

Ainda que as mobilizações em favor da descriminalização tenham aumentado, a autonomia que o poder legislativo tem sobre a execução de uma lei que trate desta questão, com tantos políticos que partem de suas crenças individuais, ainda impera sobre a massa.

Outro exemplo da parcialidade de nossas políticas públicas é o envolvimento da religião no ensino público com o respaldo da Lei de Diretrizes e Bases (a maior lei que trata das questões educacionais do país, com base nos princípios da Constituição). Em seu 33º artigo consta a prática do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de forma facultativa, previsto dentro do horário escolar. Para que a lei entre em vigor, basta apenas que cada escola trate desta questão de forma particular, em parcerias com as igrejas.

Agora, mais uma vez, vemos projetos antidemocráticos em discussão na câmara. E então perguntamos: Até quando vamos tratar do nosso país sob a cruz da intolerância cristã? E em última instância, até quando vamos deixar de resolver grandes problemas em razão de questões individuais?
Mariana Santos de Assis
Larissa Lisboa

5 comentários:

Jana disse...

Oii gente!!
Meu nome é Jana, faço Unicamp, pedagogia e gostaria de estar sabendo mais do coletivo.
Posso entrar na lista de email de vcs??

janinha.costa@uol.com.br

Valeuuu!!

Beijos.

Vinicius Francisco disse...

Abalou

Anônimo disse...

Oi meninas!!

Vim aqui só pra deixar um recadinho, saudações do além mar.
E pra dizer que, a primeira coisa com a qual dei de cara aqui na Espanha (aeroporto de Madrid mais especificamente) foi um cartaz enorme de imenso fazendo campanha contra a violência contra a mulher (eu nunca sei direito como escrever essa frase sem repetir a palavra ‘contra‘).

Eu estava meio zureta da viagem, tinha acabado de chegar em terra firme e fiquei me perguntando por que diabos tinha, um não, mas vários cartazes desses por ali... Depois fui descobrir que aqui na Espanha existe uma campanha muito forte do governo sobre esse assunto, pois aparentemente a violência doméstica é muito comum por aqui.
Além de ser um país excessivamente cristão, o que faz a questão do aborto ser complicadíssima. Por outro lado, o casamento homossexual aqui (em Barcelona pelo menos) é permitido, o que trouxe muitos homossexuais para cá.

Parece que acontecem sempre muitas passeatas também sobre a questão da violência da mulher.

Enfim, só achei que seria legal dar um oi.
Vou ficar de olho para mais notícias e eventos e, assim que tiver algo, eu passo pra vocês!

Beijos!

Anônimo disse...

Gente, vcs precisam ler esta matéria!! Eu achei super legal! E tô loca pra encontrar esse livro quando as bibliotecas reabrirem! Aliás, tem tudo a ver com a minha pesquisa.

A matéria chama Os Gays Contra o Franquismo: http://pphp.uol.com.br/tropico/html/textos/2818,1.shl

Beijos!

Josue disse...

Precisamos resistir a estas iniciativas e defender a laicidade do Brasil que, embora precária, é fundamental para a coexistência pacífica de tanta diversidade cultural.

Oportunamente cito o lindo poema de Eduardo Alves da Costa:

No Caminho, com Maiakóvski

Assim como a criança
humildemente afaga
a imagem do herói,
assim me aproximo de ti, Maiakóvski.
Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombro
com um poeta soviético.
Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.

Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.
Os humildes baixam a cerviz;
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.
No silêncio de meu quarto
a ousadia me afogueia as faces
e eu fantasio um levante;
mas amanhã,
diante do juiz,
talvez meus lábios
calem a verdade
como um foco de germes
capaz de me destruir.

(...)


In: COSTA, Eduardo Alves da. No caminho, com Maiakóvski. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. (Poesia brasileira). Poema integrante da série O Tocador de Atabaqu