Por que Legalização do Aborto?

As recentes declarações favoráveis à legalização do aborto tais como do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão , do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, dentre outras reascenderam em todo país um velho e polêmico debate: a legalização do aborto. A recente legalização no México, o resultado favorável à legalização do pleibiscito português e a vinda do papa ao Brasil colocaram ainda mais lenha na fogueira. Nos últimos meses essa questão tornou-se central para o Coletivo Feminista.

Porque legalização?
O Código Penal brasileiro (art. 128) considera a prática do aborto não punível em caso de risco para a gestante e gravidez resultante de estupro. Recentemente o Poder Judiciário vem autorizando o aborto em caso de anomalia fetal grave, incompatível com a vida extra-uterina, como é o caso de fetos anencéfalos. Mas essa legislação não impede que milhares de mulheres realize todos os anos abortos que não se enquadram em nenhuma das três situações.
Estima-se que no Brasil são realizados 1 milhão de abortos por ano. Segundo a OMS globalmente há um abortamento inseguro para cada 7 nascidos vivos. Na América Latina e Caribe, a situação é ainda mais grave: há mais de um aborto inseguro para cada três nascidos vivos. Abortos inseguros representam a quarta causa de mortalidade materna e a segunda causa de internação obstétrica no país. Isso representa um alto custo para o SUS (140 milhões por ano). Os elevados custos e a alta mortandade são fruto da condição clandestina na qual os abortos são realizados no país.
É importante lembrar que quem morre no país em decorrência de aborto são, na maioria absoluta mulheres pobres que , não dispondo de meios financeiros para realizar um aborto seguro, utilizam-se dos mais bizarros métodos (tombos, agulha de tricô) ou recorrem aos chamados 'açougueiros'. A penalização do aborto somente dificulta e encarece a realização de um aborto para as mulheres das classes dominantes (que pagam de 2 a 3 mil reais por um aborto) enquanto representa mutilação e morte para muitas mulheres das camadas populares. Esse quadro é um retrato da sociedade brasileira marcada por desigualdades gritantes e privilégios. O Estado prefere, por sua vez, prefere, em muitos momentos, fingir que o problema não existe. O mais recente documento relativo à Saúde da Mulher , o PNAISM (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher), que visa reduzir a mortalidade feminina por causas evitáveis, apesar de enfocar pontos importantes como a questão da contracepção, não menciona a questão da legalização do aborto.

O aborto é legalizado em mais de 35 países do mundo. Mesmo países de maioria católica como Itália e Portugal realizam abortos em caso de desejo da mulher. Infelizmente no Brasil, apesar de vivermos num Estado pretensamente laico, são argumentos religiosos que embasam a maioria das discussões sobre leis relativas ao aborto. As mais diferentes religiões unem-se em defesa da vida do embrião e do direito deste. A mulher é tratada meramente como um receptáculo desse embrião. E o direito à vida dessa mulher, acaba a partir do momento que o óvulo é fecundado?Quem deve decidir sobre sua vida?
Nós mulheres temos o direito de decidirmos sobre nosso próprio corpo, sobre se queremos ou não ter filhos, como e quando. Consideramos que o Estado deve fornecer a todas as mulheres todos os mecanismos de evitar uma gravidez indesejada por isso queremos educação sexual nas escolas, vulgarização dos métodos anticoncepcionais e facilidade de acesso aos mesmos. Mas para além de tudo isso reivindicamos o aborto livre e gratuito para todas as mulheres que, pelos mais diferentes motivos, decidirem interromper a gravidez. O Coletivo feminista convida tod@s a se engajar nessa luta.

“Educação Sexual para decidir; anticoncepcionais para não engravidar; aborto legal e seguro para não morrer!”

3 comentários:

Anônimo disse...

Oi, meu nome é Eduardo.
Acredito que toda mulher tem o direito de decidir se quer ou não ter filhos, mas a partir do momento que se engravida perde-se esse direito. Não se pode tratar uma criança em gestação como se fosse um "objeto" ou um dente que é retirado.

Se um indivíduo é considerado socialmente responsável para praticar relações sexuais deve também ser responsável pelas consequências destes atos. incluindo aqui a gravidez.

Eu não concordo quando você diz que a mulher perde o direito sobre a própria vida quando engravida, pelo contrário, ela continua com todos os seus direitos. Porém, como eu disse anteriormente, a criança não pode tratada como uma "coisa", um "objeto", e a criança deve ter o mesmo direito à vida que qualquer outro ser humano.

Quando você fala que 35 países adotaram o aborto legal torna-se necessário fazer uma análise mais detalhada pois há muitas implicações nesta informação, é necessário observar os pontos positivos e negativos da prática do aborto legal nestes países.

Enfim, é uma questão delicada e realmente precisa ser discutida.

Dentro deste ponto de vista a prática delibera do aborto não deixa de ser irresponsabilidade e assassinato.

Espero que a opinião sirva para enriquecer a discussão sobre o assunto.

Lena disse...

È lamentável em pleno sec XXI ler comentários tão retrógrados. Temos sim direito sobre o nosso corpo ...se você não sabe a ciência ainda não entrou em um consenso quando realmente começa a "vida"! Mas vocês da sociedade machista (que podem ter um arem de mulheres enquanto a "boa dona de casa" fica esperando para serem contaminadas com o vírus HIV, pois é alarmante o numero de mulheres casada contaminada pelo seu cônjuge) .
Isso pode? Mas os "homens da boa moral e dos bons costumes" não comentam , e as "religiões hipócritas" (q promovem pedofília a revelia.. enriquecimento ilícitos) vocês com uma moral ilibada pode nos impõr a ter filhos independente se queremos ou não...lembrem-se homens vocês também tem o poder de evitar um filho e só por camisinha, porem, isso só é feito quando as mulheres mais...mais esperta exigir..isso também não é comentado, né? Pq vcs ainda é do tempo das cavernas, pois continuam à achar que a preservação e só da mulher!! Então somos obrigada a "parir" filhos pq ..que nascemos com o "DOM DA VIDA""", sendo assim vcs tambem tem esse "MAGNIFICO DOM" , pq não sei, se vc sabe, nao geramos filhos do vento, vcssss engraçadinhos tem a metade dessa função..infelizmente... entao lembra da camisinha citada acima? Porem vcs homens se quizer cuidar de um filho cuida, mas se nao o querem simplesmente vira as costa e deixa a responsabilidade toda, mas toda para mulher....e ai dela se não trabalhar para sustentar, leva-los ao medico, acompanha-los na escola, leva=los para passear, fora; lavar, passar, cozinhar,passar noites e noites acordada com o "filhos" ardendo em febre devido a uma infecção qualquer, e o antibiotico e caro pq o capitalismo nao quer saber se vc tem dinheiro, seu filho so vai curar se vc comprar, caso contrario q se dane..ai vc liga para o fulano e diz: fulando o nosso filho esta doente e o remedio e caro vc pode ajudar um pouco a mais neste mes? Ele simplesmente vai responder: Poxa!!(para não um falar palavrão aqui)o que você fez com o dinheiro..eu nao tenho! Sem contar que ele gastou tudo na balada...por que a pensão de 150 reais para o "sustento" do seu filho já esta garantido....é muita covardia....eu qria viver so para ver vcs HOMENS parindo e nós mulheres so olhando..rsss seria perfeito...ai rapidinho vcs aprovariam a legalização do aborto!

Lena disse...

È lamentável em pleno sec XXI ler comentários tão retrógrados. Temos sim direito sobre o nosso corpo ...se você não sabe a ciência ainda não entrou em um consenso quando realmente começa a "vida"! Mas vocês da sociedade machista (que podem ter um arem de mulheres enquanto a "boa dona de casa" fica esperando para serem contaminadas com o vírus HIV, pois é alarmante o numero de mulheres casada contaminada pelo seu cônjuge) .
Isso pode? Mas os "homens da boa moral e dos bons costumes" não comentam , e as "religiões hipócritas" (q promovem pedofília a revelia.. enriquecimento ilícitos) vocês com uma moral ilibada pode nos impõr a ter filhos independente se queremos ou não...lembrem-se homens vocês também tem o poder de evitar um filho e só por camisinha, porem, isso só é feito quando as mulheres mais...mais esperta exigir..isso também não é comentado, né? Pq vcs ainda é do tempo das cavernas, pois continuam à achar que a preservação e só da mulher!! Então somos obrigada a "parir" filhos pq ..que nascemos com o "DOM DA VIDA""", sendo assim vcs tambem tem esse "MAGNIFICO DOM" , pq não sei, se vc sabe, nao geramos filhos do vento, vcssss engraçadinhos tem a metade dessa função..infelizmente... entao lembra da camisinha citada acima? Porem vcs homens se quizer cuidar de um filho cuida, mas se nao o querem simplesmente vira as costa e deixa a responsabilidade toda, mas toda para mulher....e ai dela se não trabalhar para sustentar, leva-los ao medico, acompanha-los na escola, leva=los para passear, fora; lavar, passar, cozinhar,passar noites e noites acordada com o "filhos" ardendo em febre devido a uma infecção qualquer, e o antibiotico e caro pq o capitalismo nao quer saber se vc tem dinheiro, seu filho so vai curar se vc comprar, caso contrario q se dane..ai vc liga para o fulano e diz: fulando o nosso filho esta doente e o remedio e caro vc pode ajudar um pouco a mais neste mes? Ele simplesmente vai responder: Poxa!!(para não um falar palavrão aqui)o que você fez com o dinheiro..eu nao tenho! Sem contar que ele gastou tudo na balada...por que a pensão de 150 reais para o "sustento" do seu filho já esta garantido....é muita covardia....eu qria viver so para ver vcs HOMENS parindo e nós mulheres so olhando..rsss seria perfeito...ai rapidinho vcs aprovariam a legalização do aborto!