Feminismo - dilemas velhos e novos: uma contribuição de Joan Scott

Érica Melo

“Em que corpo cabe o feminismo? Vamos ter que levantar as saias e abrir as calças para demonstrarmos que somos feministas? Todas que autodefinem mulheres têm o direito de estar nos encontros feministas! O que é ser mulher?”1


Essas questões foram levantadas por duas feministas brasileiras durante o 10º. Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, em outubro de 2005, por ocasião do debate sobre a inclusão ou não de transexuais em encontros feministas, revelando o peso que questão identitária ainda tem para o feminismo.

Se a transexualidade é, por um lado, uma nova questão para o feminismo, por outro, é um rearranjo de velhos dilemas em torno do qual o feminismo sempre se deteve: o que é “diferença sexual”? Como e em nome de quem o feminismo se articula? Há estratégias políticas que possibilitem melhores resultados?

O interessante desse episódio é que o feminismo já tinha sido colocado em xeque anteriormente com relação às categorias de representação e de identidade estável, na medida em que não pôde mais ignorar as especificidades que atravessam a categoria "mulher": raça/etnia, geração, orientação sexual, classe. Dessa forma, não podemos mais falar em "mulher" e sim "mulheres". Entretanto, com essa polêmica dos transexuais percebemos que mesmo com a ampliação do termo, o feminismo (ou pelo menos uma parte dele) considera a marca sexual ainda como definidora de gêneros. Mais do que isso, a marca é definidora e inata, uma vez que transexuais mudam de sexo e, portanto, se enquadrariam na categoria “mulheres”. Parece que o que polemiza a questão é a idéia de que a transexual tenha sido um dia “homem”, retomando outra cara questão ao feminismo: a essencialização.

Este ocorrido no Encontro Feminista ressalta a pertinência analítica do estudo sobre o passado e, ao mesmo tempo, absolutamente atual de Joan Scott sobre o feminismo francês, do século XVIII ao início do XX, A Cidadã Paradoxal – as feministas francesas e os direitos do homem. Nesse estudo, Scott parte de biografias de quatro sufragistas francesas (Olympe de Gouges, Jeanne Deroin, Hubertine Auclert e Madeleine Pelletier) para discutir a história do feminismo, bem como os dilemas do feminismo contemporâneo.

De antemão, Scott rejeita a forma como a história do feminismo tem sido escrita: teleológica e progressiva. Para ela, esse tipo de versão impede ver o reverso da experiência feminista e entender suas contradições internas como, por exemplo, a repetição de suas lutas que condena a geração seguinte a se confrontar com os mesmos dilemas da geração anterior. O problema, para ela, é tentar entender por que tem sido tão difícil estender às mulheres as promessas da Revolução Francesa e a resposta não pode ser resumida à “crônica da luta heróica das feministas” e nem à uma explicação que dependa de fatores precedentes e externos à política. Deve-se analisar os conflitos recorrentes do feminismo como sintomas das contradições nos discursos políticos que produziram o próprio feminismo; em outras palvras, é preciso analisá-los como parte das idéias do individualismo, dos direitos e das obrigações sociais do indivíduo, idéias estas somente possíveis a partir das Luzes.

Para Scott, a repetição na história feminista ultrapassa o conflito entre princípios universais e práticas de exclusão e atinge o problema da “diferença sexual”. Este, mais que um fato natural, é uma justificativa ontológica para um tratamento diferenciado no campo político e social. E é a partir da questão da “diferença sexual” que se constituiu o paradoxo que permeou toda a história do movimento feminista: “a fim de protestar contra as várias formas de segregação que lhes eram impostas, as mulheres tinham de agir em seu próprio nome, invocando, dessa forma, a mesma diferença [sexual] que procuravam negar.” (p.18). Dessa forma, a história do feminismo é paradoxal não porque possui estratégias de oposição, os paradoxos são elementos constitutivos do próprio feminismo, pois é formado por práticas discursivas de política democrática que iguala individualidade e masculinidade.

O significado de indivíduo é ambíguo. Pode significar tanto o protótipo abstrato do ser humano (muito usado em teoria política, por filósofos do Iluminismo e por políticos revolucionários da época), como pode significar um ser único, pessoa diferente das outras de sua espécie (conceito de filósofos como Rousseau e Diderot). Entretanto, a busca de uma base comum para a política rejeitou essa segunda noção de diferença. O indivíduo abstrato é a essência comum da humanindade e, assim, abstrai categorias diferenciadoras. Porém, a noção de individualidade só pode ser estabelecida por uma relação de contraste: por se referir a um tipo singular, invariável, tal abstração possibilitou a exclusão das/dos que não possuíam as características exigidas para um indivíduo. Nos séculos XVIII e XIX, por exemplo, temos o desenvolvimento da psicologia da cognição que levanta o problema da diferença: órgãos do corpo são tomados como fonte de impressões e de experiências do indivíduo (cor da pele, órgãos de reprodução) que sinalizavam a habilidade humana. Em outras palavras, sinalizavam quem poderia ou não ser incluído na noção de indivíduo e, nesse caso, mulheres e negros estavam fora.

Temos, assim, uma contradição: o sistema de inclusão universal exclui o que não se enquadra como um indivíduo, o que não se encaixa em seu protótipo. O protótipo do indivíduo generaliza, ao mesmo tempo que invoca, uma noção única de indivíduo e a unicidade exige uma relação de diferença que a idéia de indivíduo pretendia negar. (p.32). O conceito de indivíduo abstrato não levou em conta questões sobre o processo que estabelecia os limites da individualidade e não permitiu, portanto, a variedade de indivíduos.

A mulher não correspondia ao protótipo humano; era o outro que confirmava a individualidade;
a masculinidade era pré-requisito para a idéia de indivíduo e atribuir gênero à cidadania foi algo recorrente no discurso político francês. Para Rousseau, era a consciência da diferença sexual e, consequentemente, o desejo de possuir o objeto amado que distingue o homem civilizado do selvagem. Desejo este que relacionava tanto o amor que liga um homem a uma mulher, quanto a discórdia política entre os homens. Cem anos mais tarde, Durkheim faz uma analogia entre sua idéia de “solidariedade orgânica” e a heterossexualidade. Já para Lombroso, todas as mulheres estão em uma só categoria, mas cada homem é um indivíduo em si, um caso único.

Invocar a “diferença sexual” como explicação dos limites dos direitos individuais foi o que historicamente possibilitou o surgimento das feministas, para apontar as incoerências dos supostos direitos universais (do homem): a noção republicana de indivíduo – sua definição universal e corporificação masculina – era, por elas, posta a nu. E, na medida em que as feministas questionavam essas contradições, elas também assumiam um discurso paradoxal ao discutir, ao mesmo tempo, a relevância e a irrelevância de seu sexo.

A noção de coerência é fundamental para sistemas políticos e ideológicos, como os do republicanismo francês em questão. Ela é indispensável para que haja organização social e os sistemas se posicionam como competentes para praticar e exigir coerência. Na impossibilidade de sua real existência, tais sistemas políticos negam a contradição interna, a parcialidade ou a incoerência. É assim que a criação da “diferença sexual” foi uma forma de garantir a exclusão das mulheres. Se não fosse por ela, seria incoerente.

As feministas aceitaram essa necessidade de coerência e reclamaram que o sistema não cumpria suas próprias exigências. Entretanto, elas também se deram conta que, ao adotar esse mesmo sistema político-ideológico, elas também teriam suas próprias incoerências. Foi então que começaram a questioná-lo e admitir a necessidade de repensá-lo. “Essa foi (e é) a força e o perigo do feminismo, a razão por que se provocava não apenas medo como também desprezo.” (p.39). As feministas desenvolveram a habilidade de identificar e explorar as ambigüidades nos conceitos fundamentais da filosofia, da política e do senso comum.

Ainda que a noção de um padrão repetido de paradoxos pareça ser intemporal, os conceitos utilizados pelas feministas são frutos de um época. As reivindicações por direitos formuladas por elas tiveram como base epistemologias diferentes e não devem ser lidos como uma consciência transcendente e contínua da Mulher, nem como uma experiência comum de todas as mulheres.

As feministas negavam a idéia de “diferença sexual” como resposta à exclusão da participação política das mulheres. Entretanto, ao agir em nome das mulheres, invocavam a mesma diferença que pretendiam negar (sendo a idéia de “diferença sexual” parte desses mesmos discursos), paradoxal, portanto. Um paradoxo desafia a tradição, acentua suas contradições, sem, contudo, abalar as crenças ortodoxas.

Essa contradição é atualmente perceptível nos debates sobre “igualdade” ou “diferença” no feminismo: as mulheres são iguais aos homens e por isso deve reivindicar os mesmos direitos ou são diferentes e, por causa ou apesar das diferenças, exigem os mesmo direitos? Essa dicotomia, segundo Scott, invisibiliza que ambas as posições atribuem identidades fixas e análogas a homens e mulheres e endossam, de forma implícita, que possa haver, de fato, uma definição de diferença sexual. A conseqüência desse raciocínio é que, mais uma vez, é aceito a diferença sexual como um fenômeno da natureza (reconhecível, mas mutável) quando, no entanto, é mais um fenômeno indeterminado, tal como etnia, cujo significado está sempre em discussão.

Ainda que o período estudado por Scott pareça distante, 1789 a 1944, é inegável a contemporaneidade da luta política dessas primeiras feministas. A luta pela paridade na representação política das mulheres, em que feministas têm opiniões das mais distintas sobre a questão, é um exemplo. A polêmica sobre a entrada ou não de transexuais no feminismo é outro exemplo, por mais uma vez invocar a natureza, a “diferença sexual” para fundamentar o debate.

A política feminista é marcada por essa indefinição do que vem a ser “diferença sexual”.
Entretanto, para Scott, essa ambigüidade não se caracteriza como um problema para o feminismo. Ao contrário, é o que dá intensidade ao feminismo: “se por um lado, pareciam aceitar definições de gênero como verdadeiras; por outro, elas as recusavam. Aceitação e recusa simultâneas punham a nu as contradições e omissões nas definições de gênero que eram aceitas em nome da natureza e impostas por lei. As reivindicações feministas revelaram os limites do princípio de liberdade, igualdade e fraternidade e levantaram dúvidas em relação a sua aplicabilidade universal.”2

É através da teoria pós-estruturalista que Scott encontra uma forma mais apropriada para sua crítica à história do feminismo e ao feminismo em si, por permitir analisar as construções de significado e as relações de poder, uma vez que essa teoria questiona categorias unitárias e universais que naturalizam conceitos históricos, como “homem” e “mulher”. “O pós-estruturalismo e o feminismo contemporâneo são movimentos de fins do século XX que compartilham uma certa relação crítica auto-consciente diante das tradições política e filosófica estabelecidas.”3

O conceito de diferença, seguindo a linha da lingüística estruturalista de Saussure, baseado na noção de que o significado é construído através do contraste (que pode ser implícito ou explícito), trabalha com a idéia de que uma definição positiva se apóia em sua negação ou repressão de algo que se representa como antitético a ela, é o que baliza toda a discussão do feminismo como paradoxal de Scott. Para ela, tais oposições fixas ocultam que os termos apresentados como opostos são, na verdade, interdependentes e hierárquicas: o significado de um termo depende de um contraste estabelecido, não de algo inerente ou de uma simples antítese. É essa a idéia que permeará toda a análise de Scott sobre as sufragistas francesas.

Além da contemporaneidade das reivindicações dessas feministas históricas, uma outra possibilidade que a análise histórica oferece é a de rever como a história do feminismo tem sido percebida e construída afetando as práticas atuais. Scott rejeita a abordagem teleológica por ser esta uma versão que apenas permite saber que as feministas usaram uma ou outra estratégia (no caso, a estratégia da “diferença” ou da “igualdade”), mas não como foram construídas. Saber de sua existência permite uma crítica das práticas normativas, mas não a extensão dessa crítica A experiência não é evidente, e tratá-la como tal impede a análise de sua historicidade, pois a reproduz seus termos4.

Também não há em sua narrativa biográfica uma relação de causa e efeito, entre experiência pessoal e atividade individual. O enfoque biográfico parece reafirmar a noção de que a ação é uma expressão autônoma, mas na verdade é o efeito de um processo historicamente definido. Ainda que seja, com freqüência, apresentado como condição da natureza humana, é um conceito específico, ligado historicamente a muitas das mesmas idéias que negavam à mulher a individualidade, a autonomia e os direitos políticos.

Dois principais argumentos são, portanto, desenvolvidos ao longo do livro. Primeiro, que a ação feminina se expressa paradoxalmente: conformada pelos discursos do individualismo universal que elege a “diferença sexual” como justificativa para a exclusão da mulher. Segundo, a história da militância feminista não é um conjunto fixo de comportamentos da mulher, mas uma conseqüência de ambigüidades e contradições dentro de epistemologias específicas. E é através dos paradoxos historicamente específicos que Scott se propõe a (re) escrever a história do feminismo.

Em última instância, tratar a história do feminismo como paradoxo também contesta as histórias da democracia que atribuem à exclusão da mulher ao voto, por exemplo, a uma falta de aperfeiçoamento de então e que, na medida em que elas foram incluídas posteriormente, era um indicador de ausência de desigualdade social.

Não acompanharemos aqui a análise pormenorizada que Scott faz da vida de cada uma das feministas em questão. Nos limitaremos a pontuar suas investidas políticas dentro da “perspectiva paradoxal” proposta por Scott.

A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, escrita por Olympe de Gouges, em 1791, pode ser considerada a primeira manifestação feminista. Ao reivindicar que as mulheres fossem representadas como cidadãs, utilizando-se dos limites da pretensão universal da definição de indivíduo abstrato da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, expôs a primeira contradição da proposta revolucionária de igualdade, fraternidade e liberdade. A saída para os revolucionários de sua época foi a justificativa da “diferença sexual”, que por si só explicaria a relação mulher/espaço privado e homem/espaço público. A idéia de uma mulher atuando na política provocou nos revolucionários da época uma imagem de ambigüidade, de androginia. Fora de seu domínio “natural”, a mulher se torna um ser indefinido.

Olympe de Gouges rompeu com vários papéis atribuídos às mulheres em sua vida: foi uma escritora que produziu intensamente, recusou o nome paterno e do marido, escreveu peças teatrais feminista e abolicionista. Acusada de viver excessos da imaginação, foi condenada à morte pela guilhotina em 1793.

Jeane Deroin, militante socialista, se candidata ao parlamento com o intuito de desmascarar a lei, que excluía as mulheres de votar e serem votadas, ainda que sua existência fosse baseada na idéia de “igualdade” dos cidadãos. Assim como Gouges, recusou o sobrenome do marido. Sua luta pela inclusão política das mulheres foi marcada por suas idéias sobre a maternidade que para ela trata-se de um trabalho social e não um destino biológico. Para ela, a mãe é a idealização máxima da cidadania, pois os filhos são obra da mulher. Deroin foi presa em 1850. Em 1851 parte para o exílio na Inglaterra, onde permanece militando pelo feminismo e pelo socialismo até sua morte em 1894.

Hubertine Auclert atuou intensamente no debate político do final do século XIX no qual o significado de cidadania estava definido em relação ao direito ao trabalho como condição ao direito à propriedade. Auclert insistia na necessidade das mulheres trabalharem e até mesmo no reconhecimento do trabalho doméstico como “sagrado”, já que seu valor econômico era essencial para a sociedade. Afirmava a existência de interesses particulares das mulheres justificando seu ingresso no mundo da política. Para ela, interesses masculino e femininos seriam opostos. Uma questão por ela defendida de extrema atualidade é sua reflexão sobre o significado da linguagem e a falta na língua francesa de nominações no feminino de determinadas profissões, se perguntando como as mulheres poderiam exercê-las se elas sequer existiam nos dicionários.

A última feminista analisada por Scott é Madeleine Pelletier que atua no início do século XX.
Marcada pela descoberta do inconsciente, a identidade feminina para ela era uma forma de opressão interiorizada. A diferença sexual seria um conjunto de fenômenos psicológicos, não físicos. Na tentativa de abolir qualquer diferenciação entre masculino e feminino, tentava desconstruir a idéia de diferença sexual e eliminar a subordinação imposta às mulheres se comportando de forma “masculinizada”, como por exemplo, vestir-se com trajes masculinos. Tal atitude novamente provocou no imaginário dos intelectuais da época a idéia de androginia, fato que agradava Pelletier por perceber que de fato desafiava as normas de exclusão.

A idéia de ambigüidade ou indefinição sexual acompanhou, em maior ou menor grau, as investidas de todas as feministas aqui tratadas. Num outro estudo sobre a natureza imaginária do gênero, a antropóloga Mariza Correia5 também discute a questão. Para ela, “a trajetória de algumas personagens femininas põe em xeque a suposta impermeabilidade das categorias masculino/feminino no sistema de classificações de gênero. Quando seres socialmente definidos como parte da cena privada são encontrados na cena pública, a ambigüidade de sua posição os coloca numa categoria anômala, como integrantes de uma espécie de “natureza imaginária”. Assim, analisa o caso de mulheres que ao ocuparem o espaço público, ou seja, fora do seu “espaço natural”, têm seu estatuto definido de forma ambígua, não são nem homens, nem mulheres, uma androginia. Separando-se sexo de gênero, fica claro que as definições de feminino e masculino são explicitadas em disputas pelo poder, pelo prestígio ou por privilégios.

Por fim, Scott retoma algumas questões apresentadas no início da obra a respeito do feminismo contemporâneo relacionando-o às questões políticas das militantes apresentadas ao longo dos três séculos em que analisa. O debate atual na França em torno das lutas pela paridade na representação política das mulheres demonstra a contemporaneidade das feministas históricas.
Sua intenção em expor a disputa feminista em torno de posições de igualdade ou de diferença foi a de demonstrar que se trata de um sintoma da dificuldade que a diferença sexual representa para se chegar a uma concepção de singularidade do indivíduo. O feminismo, uma vez que se constrói numa relação paradoxal com esse conceito de indivíduo singular, reproduz inevitavelmente os termos contraditórios de sua própria construção. E é próprio da natureza do paradoxo ser insolúvel, portanto, as feministas não resolveram os paradoxos de suas épocas, como também não podem resolvê-los atualmente, nem mesmo torná-los mais fáceis de resolver.

Érica Melo é militante do Coletivo Feminista e mestranda em Sociologia pela Unicamp.

Bibliografia


CORREA, M. “A natureza imaginária do gênero na história da antropologia” IN: Cadernos Pagu (5). Campinas, Núcleo de Estudos do Gênero/UNICAMP, 1995. p. 109

SCOTT, Joan W. A cidadã paradoxal – as feministas francesas e os direitos do homem. Tradução de Élvio Antônio Funck. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2002.

_____________. “Experiência”. In: SILVA, Alcione da et alli. Falas de Gênero. Florianópolis: Ed Mulheres, 1999. (p.p.: 21-55)

_____________. SCOTT, Joan W. “Igualdade versus diferença: os usos da teoria pós-estruturalista”. In: Debate Feminista (Cidadania e F


1 http://www.10feminista.org.br/pt-br/node/170
2 SCOTT, Joan W. A cidadã paradoxal – as feministas francesas e os direitos dos homens. Tradução de Élvio Antônio Funck. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2002. (p.p.: 19)
3 SCOTT, Joan W. “Igualdade versus diferença: os usos da teoria pós-estruturalista”. In: Debate Feminista (Cidadania e Feminismo), n. especial, 2000. (p.p.: 204)
4 SCOTT, Joan W. “Experiência”. In: SILVA, Alcione da et alli. Falas de Gênero. Florianópolis: Ed. Mulheres, 1999. (p.p. 5)
5 CORREA, M. “A natureza imaginária do gênero na história da antropologia” IN: Cadernos Pagu (5). Campinas, Núcleo de Estudos do Gênero/UNICAMP, 1995. p. 109

Um comentário:

Genesio disse...

O debate é extenso. Consigo identificar, através dos dilemas a apresentados, que o movimento ultrapassa a ação e a luta de mulheres. A trajetoria do movimento também possibita a reflexão dentro, me atrevo a dizer, de uma epistemologia do pensamento feminista. Não identifiquei até hoje na minha vida nada que não fosse contraditório. A legitimidade das identidades, sejam elas coletivas ou pessoalizadas, em espaços públicos ou privados ainda é mistério aos meus olhos.
Quanto à transexualidade, prefiro considerá-la como a possibilidade de evolução do corpo e da identidade de um ser. Abraços. Genésio Amorim.